Search
Skip to content
  • Home
  • Sobre
  • Resumos
    • TESE
    • Dissertação
  • Aulas
    • Unimep – Graduação
      • Calendário Acadêmico
      • Teoria do Estado e da Constituição
      • Direito Constitucional I
      • Direito Constitucional II
      • Direito Constitucional III
      • Direitos da Criança e do Adolescente
      • Direito Internacional e Comércio Exterior
      • Orientações em andamento
      • Orientações concluídas
    • Claretiano Faculdade
      • Ciência Politica e Teoria Geral do Estado
      • Direito Ambiental
      • Direito Constitucional I
      • Direito Constitucional II
      • Direito Constitucional III
      • Orientações em andamento
      • Orientações concluídas
  • CF, CLT e CÓDIGOS
    • Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – Decreto nº 5.452/1943
    • Constituição Federal – CF/1988
    • Código Civil – Lei nº 10.406/2002
    • Código Penal – Decreto Lei nº 2.848/1940
    • Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966
    • Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015
    • Código de Processo Civil – Lei nº 5.869/1973
    • Código de Processo Penal – Lei nº 3.689/1941
    • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
    • Código de Transito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997
    • Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969)
    • Estatuto da juventude 12.852 de 5 de agosto de 2013
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – TEXTO PROMULGADO EM 05-10-1988
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 66 DE 13-07-2
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1888 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 67,22-12-2010
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1888 – ADCT CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 67, 22-12-2010
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 68,de 21-12-11
    • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
    • Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
    • Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969)
    • Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
    • Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
  • Direitos Humanos
  • Contato

 PLANO DE ENSINO - Teoria do Estado e da Constituição - Diurno

 O que é participação política (Dalmo de Abreu Dallari)

 Configurações jurídico-políticas do Estado - Formas de Estado

 Configurações jurídico-políticas do Estado - Formas de Estado (Complemento)

 Formação histórica das Declarações de Direitos

 Poder e Divisão dos Poderes

 Origem e conteúdo do Direito Constitucional

 Constituição - noções iniciais, objeto e evolução

 Classificação das Constituições

 Classificação e estrutura da Constituição Federal de 1988

 Entrada em vigor de uma nova Constituição

 Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade

 Interpretação da Constituição

 QUESTIONÁRIO - 01 - O Estado e seus tipos - O Estado brasileiro

 QUESTIONÁRIO - 02 - As descentralizações do Estado brasileiro

 QUESTIONÁRIO - 03 - Dos Direitos Fundamentais

 QUESTIONÁRIO - 04 - Do Poder Constituinte

 QUESTIONÁRIO - 05 - Da evolução histórica

 QUESTIONÁRIO - 06 - Organização Governamental (Presidencialismo ...)

Pesquisar

Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero

Currículo Lattes

Rivero & Rozado Advogados

  • Home
  • Sobre
  • Resumos
    • TESE
    • Dissertação
  • Aulas
    • Unimep – Graduação
      • Calendário Acadêmico
      • Teoria do Estado e da Constituição
      • Direito Constitucional I
      • Direito Constitucional II
      • Direito Constitucional III
      • Direitos da Criança e do Adolescente
      • Direito Internacional e Comércio Exterior
      • Orientações em andamento
      • Orientações concluídas
    • Claretiano Faculdade
      • Ciência Politica e Teoria Geral do Estado
      • Direito Ambiental
      • Direito Constitucional I
      • Direito Constitucional II
      • Direito Constitucional III
      • Orientações em andamento
      • Orientações concluídas
  • CF, CLT e CÓDIGOS
    • Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – Decreto nº 5.452/1943
    • Constituição Federal – CF/1988
    • Código Civil – Lei nº 10.406/2002
    • Código Penal – Decreto Lei nº 2.848/1940
    • Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966
    • Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015
    • Código de Processo Civil – Lei nº 5.869/1973
    • Código de Processo Penal – Lei nº 3.689/1941
    • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
    • Código de Transito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997
    • Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969)
    • Estatuto da juventude 12.852 de 5 de agosto de 2013
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – TEXTO PROMULGADO EM 05-10-1988
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 66 DE 13-07-2
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1888 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 67,22-12-2010
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1888 – ADCT CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 67, 22-12-2010
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – TEXTO CONSOLIDADO ATÉ A EC nº 68,de 21-12-11
    • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
    • Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
    • Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969)
    • Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
    • Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
  • Direitos Humanos
  • Contato
Copyright © 2017 Prof. João Miguel da Luz Rivero
Desenvolvimento e Hospedagem: eCliente Informática